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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 58 de 2026

Data 12/05/2026
Autoria JOÃO OLIVEIRA DE NETO
Situação Sem tramitação
Ementa Requer a construção de 02 redutores de velocidade (quebra-molas).
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REQ

Requerimento nº 61 de 2026

Data 12/05/2026
Autoria DARLEY ANTÔNIO RUAS
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Requer o envio de Moção de Aplausos para Escola Estadual Padre José Silveira pelas conquistas de cinco medalhas de ouro...
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PL

Projeto de Lei nº 10 de 2026

Data 12/05/2026
Autoria JOÃO OLIVEIRA DE NETO
Situação Sem tramitação
Ementa Dispõe Sobre denominação de Rua no Bairro Vila São Pedro : "Rua Otaviano Campos".
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EM

Emenda nº 1 de 2026

Data 13/04/2026
Autoria FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA
Situação Sem tramitação
Ementa Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei 06/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município de Varzelândia...
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PL

Projeto de Lei nº 7 de 2026

Data 09/04/2026
Autoria FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de...
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REQ

Requerimento nº 56 de 2026

Data 09/04/2026
Autoria PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita a equipação do posto artesiano e instalação para atender as familias da Comunidade de Brejinho
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REQ

Requerimento nº 54 de 2026

Data 09/04/2026
Autoria MADSON CESÁR DE SOUZA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita serviço de calçamento.
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REQ

Requerimento nº 43 de 2026

Data 09/04/2026
Autoria FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita Projeto arquitetônico do Hospital.
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PR

Projeto de Resolução nº 6 de 2026

Data 09/04/2026
Autoria DARLEY ANTÔNIO RUAS
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Concede titulo de cidadão honorário de Varzelândia/MG ao Dr° Gustavo Maia Cabral
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REQ

Requerimento nº 53 de 2026

Data 09/04/2026
Autoria MADSON CESÁR DE SOUZA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Execução de serviço de recapeamento .
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