ATA

Ata nº 5 de 2026

Data 26/06/2026
Autoria ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA - ATL
Situação Sem tramitação
Ementa Ata Eletrônica da 5ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 15 de 2026

Data 18/06/2026
Autoria EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, estabelece diretrizes...
Ver Detalhes
EM

Emenda nº 2 de 2026

Data 18/06/2026
Autoria CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa EMENDA N° 01/2026 AO PROJETO DE LEI 09/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 87 de 2026

Data 11/06/2026
Autoria MADSON CESÁR DE SOUZA
Situação Sem tramitação
Ementa requer uma vez ouvido o Plenário desta Casa, que seja encaminhado expediente aos órgãos competentes de segurança pública do Estado...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 83 de 2026

Data 11/06/2026
Autoria PAULO CESAR FERREIRA
Situação Sem tramitação
Ementa REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SEREM COLOCADAS PLACAS DE TRÂNSITO "PROIBIDO ESTACIONAR" NA RUA BOCAIUVA, BAIRRO BOM JESUS, NAS...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 84 de 2026

Data 11/06/2026
Autoria PAULO CESAR FERREIRA
Situação Sem tramitação
Ementa REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM COLOCADAS PLACAS INDICATIVAS PARA OS DISTRITOS, POVOADOS E COMUNIDADES RURAIS DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 80 de 2026

Data 11/06/2026
Autoria PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA
Situação Sem tramitação
Ementa REQUERENDO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE LAGOA DO JÓIA - VARZELÂNDIA/MG.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 81 de 2026

Data 11/06/2026
Autoria PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA
Situação Sem tramitação
Ementa EQUERENDO A RELAÇÃO COM OS NOMES DE TODOS OS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E RESPECTIVAS SECRETÁRIAS DE ATUAÇÃO E...
Ver Detalhes
ATA

Ata nº 4 de 2026

Data 11/06/2026
Autoria ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA - ATL
Situação Sem tramitação
Ementa Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 82 de 2026

Data 11/06/2026
Autoria PAULO CESAR FERREIRA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa REQUERENDO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Ver Detalhes
1 Próxima »