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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 44 de 2026

Data 09/04/2026
Autoria DARLEY ANTÔNIO RUAS
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Execução de serviço de calçamento de rua.
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REQ

Requerimento nº 43 de 2026

Data 09/04/2026
Autoria FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita Projeto arquitetônico do Hospital.
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PL

Projeto de Lei nº 6 de 2026

Data 09/04/2026
Autoria EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Situação Sem tramitação
Ementa Autoriza o Município de Varzelândia a doar Imóvel Urbano ao Estado de Minas Gerais, para o uso do Tribunal de...
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PL

Projeto de Lei nº 7 de 2026

Data 09/04/2026
Autoria FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de...
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PR

Projeto de Resolução nº 6 de 2026

Data 09/04/2026
Autoria DARLEY ANTÔNIO RUAS
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Concede titulo de cidadão honorário de Varzelândia/MG ao Dr° Gustavo Maia Cabral
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REQ

Requerimento nº 47 de 2026

Data 09/04/2026
Autoria JOÃO OLIVEIRA DE NETO
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita pavimentação de rua.
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REQ

Requerimento nº 42 de 2026

Data 09/04/2026
Autoria FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicitação de cópia de contrato
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REQ

Requerimento nº 57 de 2026

Data 09/04/2026
Autoria PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita cópias de contratos.
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REQ

Requerimento nº 56 de 2026

Data 09/04/2026
Autoria PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita a equipação do posto artesiano e instalação para atender as familias da Comunidade de Brejinho
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REQ

Requerimento nº 55 de 2026

Data 09/04/2026
Autoria PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita cópias de todas as notas fiscais de fornecedores de materiais de construção, material de expediente e gêneros alimenticios alimenticios.
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