Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PR

Projeto de Resolução nº 8 de 2026

Data 14/05/2026
Autoria JÚLIA SANTOS
Situação Sem tramitação
Ementa CONCEDE O TiTULO DE CIDADA HONORARIA DE VARZELANDIA/MG. A SENHORA RESEMEIRE CLARO DE OLIVEIR
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 69 de 2026

Data 14/05/2026
Autoria FERNANDO BATATA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa REQUERE PROVIDENCIA URGENTES
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 9 de 2026

Data 12/05/2026
Autoria EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Situação Sem tramitação
Ementa Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 61 de 2026

Data 12/05/2026
Autoria DARLEY RUAS
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Requer o envio de Moção de Aplausos para Escola Estadual Padre José Silveira pelas conquistas de cinco medalhas de ouro...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 60 de 2026

Data 12/05/2026
Autoria COLA
Situação Sem tramitação
Ementa Requer a contratação de pessoal para prestar serviços necessários nos finais de semana e feriados no Cemitério.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 59 de 2026

Data 12/05/2026
Autoria COLA
Situação Sem tramitação
Ementa Requer a contratação de um profissional especialista em ginecologia para atuar no Município.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 58 de 2026

Data 12/05/2026
Autoria COLA
Situação Sem tramitação
Ementa Requer a construção de 02 redutores de velocidade (quebra-molas).
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 10 de 2026

Data 12/05/2026
Autoria COLA
Situação Sem tramitação
Ementa Dispõe Sobre denominação de Rua no Bairro Vila São Pedro : "Rua Otaviano Campos".
Ver Detalhes
EM

Emenda nº 1 de 2026

Data 13/04/2026
Autoria FERNANDO BATATA
Situação Sem tramitação
Ementa Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei 06/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município de Varzelândia...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 54 de 2026

Data 09/04/2026
Autoria MADSON
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita serviço de calçamento.
Ver Detalhes
« Anterior 11 Próxima »