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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 66 de 2026

Data 14/05/2026
Autoria JÚLIA SANTOS
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR E INTENSIFICAR A COLETA DE LIXO NAS RUAS E COMUNIDADES DO MUNICIPIO
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REQ

Requerimento nº 65 de 2026

Data 14/05/2026
Autoria CARLIM DA LAGOA DO JÓIA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Requer a colocação de meio fio nas ruas Gregório Conegundes e Sergipe, no Povoado de Brejinho.
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PL

Projeto de Lei nº 11 de 2026

Data 14/05/2026
Autoria ODAIR CORREIA DE BRITO
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Declara de utilidade Pública a Associação Organização aos animais de Varzelândia.
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PL

Projeto de Lei nº 12 de 2026

Data 14/05/2026
Autoria DARLEY RUAS
Situação Sem tramitação
Ementa Institui o programa Municipal de estágio no ãmbito da administração pública Municipal direta, autárquica e fundacional do município de Varzelândia...
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REQ

Requerimento nº 64 de 2026

Data 14/05/2026
Autoria ODAIR CORREIA DE BRITO
Situação Sem tramitação
Ementa Requer execução de reforma na Praça da Comunidade de Tabocas.
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REQ

Requerimento nº 63 de 2026

Data 14/05/2026
Autoria ODAIR CORREIA DE BRITO
Situação Sem tramitação
Ementa Requer execução de serviço de implantação de sistema de aquecimento de agua da piscina da Praça de Esportes.
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REQ

Requerimento nº 62 de 2026

Data 14/05/2026
Autoria DARLEY RUAS
Situação Sem tramitação
Ementa Requer o envio de moção de pesar aos familiares do Sr. Clarindo Ferreira Assunção.
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PL

Projeto de Lei nº 13 de 2026

Data 14/05/2026
Autoria DARLEY RUAS
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle, tramitação.publicidade e devolução dos autógrafos de lei ao poder legislativo municipal, e dá outras...
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PR

Projeto de Resolução nº 9 de 2026

Data 14/05/2026
Autoria PEDRO DO COLÓ
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE VARZELADIA /MG. AO DEPUTADO ESTADUAL CRISTIANO SILVEIRA.
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ATA

Ata nº 3 de 2026

Data 14/05/2026
Autoria ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA - ATL
Situação Sem tramitação
Ementa Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
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