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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REP

Representação nº 1 de 2026

Data 29/10/2026
Autoria ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA - ATL
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Oficios
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REP

Representação nº 2 de 2026

Data 29/10/2026
Autoria ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA - ATL
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa roteiro da audiência pública
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REP

Representação nº 3 de 2026

Data 29/10/2026
Autoria ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA - ATL
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa .
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PL

Projeto de Lei nº 37 de 2026

Data 22/10/2026
Autoria MESA DIRETORA - MESA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Autoriza a Câmara Municipal de Varzelândia a transferir ao Poder Executivo Municipal o veiculo FIAT,PALIO FIRE, placa PXH-8243, e dá...
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ATA

Ata nº 9 de 2026

Data 22/10/2026
Autoria ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA - ATL
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa ATA
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REQ

Requerimento nº 114 de 2026

Data 08/10/2026
Autoria PROFESSORA SINTIA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Requerimento de providências para reforma do CEMEI Amélia Cavalcante Pimenta, localizado no bairro Vila Nova, em Varzelândia.
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ATA

Ata nº 8 de 2026

Data 08/10/2026
Autoria ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA - ATL
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
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REQ

Requerimento nº 112 de 2026

Data 08/10/2026
Autoria DARLEY RUAS
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa O Vereador infra assinado vem respeitosamente, com amparo no art. 164 do Regimento Interno desta conceituada Casa, submeter ao Plenário,...
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EM

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 30 de 2026

Data 08/10/2026
Autoria ODAIR CORREIA DE BRITO
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Emenda ao Projeto de Lei 30/2026 que reconhece a fibromialgia como deficiência para fins legais no município de Varzelândia -...
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REQ

Requerimento nº 122 de 2026

Data 08/10/2026
Autoria CARLIM DA LAGOA DO JÓIA
Situação Sem tramitação
Ementa Requerimento solicitando o cumprimento de requerimento anterior referente à liberação de pequenas barragens nas comunidades rurais de Varzelândia.
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