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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 120 de 2026

Data 08/10/2026
Autoria COLA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicitação de providências para adaptação da faixa de pedestre na Avenida de acesso à Vila Estivinha, no Município de Varzelândia.
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REQ

Requerimento nº 119 de 2026

Data 08/10/2026
Autoria COLA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicitação de recolocação da placa de táxi na rodoviária do Município de Varzelândia.
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REQ

Requerimento nº 122 de 2026

Data 08/10/2026
Autoria CARLIM DA LAGOA DO JÓIA
Situação Sem tramitação
Ementa Requerimento solicitando o cumprimento de requerimento anterior referente à liberação de pequenas barragens nas comunidades rurais de Varzelândia.
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REQ

Requerimento nº 114 de 2026

Data 08/10/2026
Autoria PROFESSORA SINTIA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Requerimento de providências para reforma do CEMEI Amélia Cavalcante Pimenta, localizado no bairro Vila Nova, em Varzelândia.
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REQ

Requerimento nº 117 de 2026

Data 08/10/2026
Autoria JÚLIA SANTOS
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS ALUNOS MEDALHISTAS DE MATEMATICA. ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
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PL

Projeto de Lei nº 33 de 2026

Data 08/10/2026
Autoria DARLEY RUAS
Situação Sem tramitação
Ementa Fica denominada: "RUA JEQUITIBÁ", a rua localizada no Povoado de Brejinho.
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EM

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 30 de 2026

Data 08/10/2026
Autoria ODAIR CORREIA DE BRITO
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Emenda ao Projeto de Lei 30/2026 que reconhece a fibromialgia como deficiência para fins legais no município de Varzelândia -...
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REQ

Requerimento nº 123 de 2026

Data 08/10/2026
Autoria CARLIM DA LAGOA DO JÓIA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Requerimento para instalação de luminárias no campo de futebol na comunidade de Cruzeiro.
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ATA

Ata nº 8 de 2026

Data 08/10/2026
Autoria ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA - ATL
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
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PL

Projeto de Lei nº 32 de 2026

Data 08/10/2026
Autoria EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Varzelândia para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras...
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