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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PL

Projeto de Lei nº 21 de 2026

Data 10/09/2026
Autoria JOÃO OLIVEIRA DE NETO
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa DISPÕE SOBRE EXTENSÕES DAS RUAS JOÃO BORGES REGO E OTAVIANO FERREIRA CAMPOS, LOCALIZADAS NA VILA SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG.
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PL

Projeto de Lei nº 26 de 2026

Data 10/09/2026
Autoria EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa efeito Municipal de Varzelândia, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no artigo 62, da Lei Orgânica...
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PL

Projeto de Lei nº 27 de 2026

Data 10/09/2026
Autoria EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Prefeito Municipal de Varzelândia, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no artigo 62, da Lei Orgânica...
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REQ

Requerimento nº 111 de 2026

Data 10/09/2026
Autoria PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa O Vereador que a este subscreve requer do Ilmo. Sr., uma vez ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado...
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ATA

Ata nº 7 de 2026

Data 10/09/2026
Autoria ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA - ATL
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
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PL

Projeto de Lei nº 28 de 2026

Data 10/09/2026
Autoria EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Prefeito Municipal de Varzelândia, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no artigo 62, da Lei Orgânica...
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REQ

Requerimento nº 107 de 2026

Data 10/09/2026
Autoria FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Requerimento ao Poder Executivo para providenciar a elaboração e o envio do Estatuto da Guarda Municipal.
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PL

Projeto de Lei nº 23 de 2026

Data 10/09/2026
Autoria VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA /MG."
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REQ

Requerimento nº 104 de 2026

Data 09/09/2026
Autoria SINTIA GONÇALVES DE SOUZA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicitação de construção de praça na Comunidade de Para Terra II, zona rural do Município de Varzelândia.
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REQ

Requerimento nº 102 de 2026

Data 09/09/2026
Autoria JÚLIA DOS SANTOS SOARES
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Requerimento para melhorias nas estradas, coleta de lixo e iluminação no bairro Várzea de Cima.
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