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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 112 de 2026

Data 08/10/2026
Autoria DARLEY RUAS
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa O Vereador infra assinado vem respeitosamente, com amparo no art. 164 do Regimento Interno desta conceituada Casa, submeter ao Plenário,...
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ATA

Ata nº 8 de 2026

Data 08/10/2026
Autoria ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA - ATL
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
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REQ

Requerimento nº 121 de 2026

Data 08/10/2026
Autoria ODAIR CORREIA DE BRITO
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicitação de providências para melhoria da assistência às pessoas com fibromialgia no Município de Varzelândia.
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PL

Projeto de Lei nº 36 de 2026

Data 08/10/2026
Autoria COLA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa DISPÕE SOBRE CORREÇÃO E CRIAÇÃO DE DENOMINAÇÕES DE RUA
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REQ

Requerimento nº 119 de 2026

Data 08/10/2026
Autoria COLA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicitação de recolocação da placa de táxi na rodoviária do Município de Varzelândia.
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REQ

Requerimento nº 117 de 2026

Data 08/10/2026
Autoria JÚLIA SANTOS
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS ALUNOS MEDALHISTAS DE MATEMATICA. ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
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REQ

Requerimento nº 111 de 2026

Data 10/09/2026
Autoria PEDRO DO COLÓ
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa O Vereador que a este subscreve requer do Ilmo. Sr., uma vez ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado...
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PL

Projeto de Lei nº 27 de 2026

Data 10/09/2026
Autoria EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Prefeito Municipal de Varzelândia, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no artigo 62, da Lei Orgânica...
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REQ

Requerimento nº 110 de 2026

Data 10/09/2026
Autoria PEDRO DO COLÓ
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Vercador que a este subscreve requer do IImo. Sr., uma vez ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o...
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PL

Projeto de Lei nº 24 de 2026

Data 10/09/2026
Autoria VAGNER DA IRACEMA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA /MG."
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