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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PL

Projeto de Lei nº 27 de 2026

Data 10/09/2026
Autoria EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Prefeito Municipal de Varzelândia, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no artigo 62, da Lei Orgânica...
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REQ

Requerimento nº 110 de 2026

Data 10/09/2026
Autoria PEDRO DO COLÓ
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Vercador que a este subscreve requer do IImo. Sr., uma vez ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o...
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REQ

Requerimento nº 103 de 2026

Data 10/09/2026
Autoria PROFESSORA SINTIA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Requerimento para a execução de serviços de melhorias na Rua Santos Reis, com operação de tapa buracos, em caráter de...
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PL

Projeto de Lei nº 21 de 2026

Data 10/09/2026
Autoria COLA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa DISPÕE SOBRE EXTENSÕES DAS RUAS JOÃO BORGES REGO E OTAVIANO FERREIRA CAMPOS, LOCALIZADAS NA VILA SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG.
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ATA

Ata nº 7 de 2026

Data 10/09/2026
Autoria ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA - ATL
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
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REQ

Requerimento nº 106 de 2026

Data 10/09/2026
Autoria COLA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicitação de servidores para acompanhamento de pacientes internados na Fundação Hospitalar de Saúde.
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PL

Projeto de Lei nº 28 de 2026

Data 10/09/2026
Autoria EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Prefeito Municipal de Varzelândia, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no artigo 62, da Lei Orgânica...
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REQ

Requerimento nº 105 de 2026

Data 10/09/2026
Autoria DARLEY RUAS
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Vereador infra assinado vem respeitosamente, com amparo no art. 164 do Regimento Interno desta conceituada Casa, submeter ao Plenário, Moções...
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REQ

Requerimento nº 111 de 2026

Data 10/09/2026
Autoria PEDRO DO COLÓ
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa O Vereador que a este subscreve requer do Ilmo. Sr., uma vez ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado...
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PL

Projeto de Lei nº 24 de 2026

Data 10/09/2026
Autoria VAGNER DA IRACEMA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA /MG."
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