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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PL

Projeto de Lei nº 26 de 2026

Data 10/09/2026
Autoria EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa efeito Municipal de Varzelândia, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no artigo 62, da Lei Orgânica...
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REQ

Requerimento nº 107 de 2026

Data 10/09/2026
Autoria FERNANDO BATATA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Requerimento ao Poder Executivo para providenciar a elaboração e o envio do Estatuto da Guarda Municipal.
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PL

Projeto de Lei nº 23 de 2026

Data 10/09/2026
Autoria VAGNER DA IRACEMA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA /MG."
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REQ

Requerimento nº 103 de 2026

Data 10/09/2026
Autoria PROFESSORA SINTIA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Requerimento para a execução de serviços de melhorias na Rua Santos Reis, com operação de tapa buracos, em caráter de...
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REQ

Requerimento nº 104 de 2026

Data 09/09/2026
Autoria PROFESSORA SINTIA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicitação de construção de praça na Comunidade de Para Terra II, zona rural do Município de Varzelândia.
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REQ

Requerimento nº 102 de 2026

Data 09/09/2026
Autoria JÚLIA SANTOS
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Requerimento para melhorias nas estradas, coleta de lixo e iluminação no bairro Várzea de Cima.
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REQ

Requerimento nº 94 de 2026

Data 13/08/2026
Autoria ODAIR CORREIA DE BRITO
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Requerimento ao Ministro do Turismo solicitando investimento para construção de área de lazer em Varzelândia.
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REQ

Requerimento nº 96 de 2026

Data 13/08/2026
Autoria DARLEY RUAS
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa O Vereador infra assinado vem respeitosamente, com amparo no art. 164 do Regimento Interno desta conceituada Casa, submeter ao Plenário,...
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Projeto de Lei nº 17 de 2026

Data 13/08/2026
Autoria COLA
Situação Sem tramitação
Ementa Ficam denominadas: "Rua OROZINO MENDES CORDEIRO" e Rua GERALDO GOMES FERREIRA, as Ruas localizadas no Loteamento Parques Auto Flores II
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PL

Projeto de Lei nº 3 de 2026

Data 13/08/2026
Autoria Bloco Parlamentar
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA GIRAU E SÃO FELIPE, MUNICIPIO...
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