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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 74 de 2026

Data 10/06/2026
Autoria COLA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa O Vereador que a este subscreve requer, uma vez ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Chefe do...
PL

Projeto de Lei nº 14 de 2026

Data 10/06/2026
Autoria EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Situação Sem tramitação
Ementa Institui a Política Municipal de Reparação e Promoção da Igualdade Racial, dos Direitos das Comunidades Quilombolas e dos Povos e...
REQ

Requerimento nº 76 de 2026

Data 10/06/2026
Autoria COLA
Situação Sem tramitação
Ementa O Vereador que a este subscreve requer, uma vez ouvido о Plenário desta Casa, que seja oficiado o Chefe do...
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Requerimento nº 77 de 2026

Data 10/06/2026
Autoria DARLEY RUAS
Situação Sem tramitação
Ementa O Vereador que a este subscreve requer, uma vez ouvidoо Plenário desta Casa, que seja oficiado o Chefe do Poder...
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Requerimento nº 78 de 2026

Data 10/06/2026
Autoria DARLEY RUAS
Situação Sem tramitação
Ementa O Vereador que a este subscreve requer, uma vez ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Chefe do...
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Requerimento nº 68 de 2026

Data 14/05/2026
Autoria DARLEY RUAS
Situação Sem tramitação
Ementa Requer o retorno do uso da cota estadual do cisnorte.
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Requerimento nº 72 de 2026

Data 14/05/2026
Autoria PROFESSORA SINTIA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa REQUERENDO PROVIDENICA URGENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR SINALIZAÇÃO NA RUA AVELINO PROCÓPIO, NO ITUITO DE ORGANIZAR O TRÂNSITO EM FRENTE...
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Requerimento nº 71 de 2026

Data 14/05/2026
Autoria FERNANDO BATATA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa REQUER QUE SEJA CONVOCADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA RIVANY MARTIS OLIVA PARA UMA REUNIÃO EXTRAORDINARIA OU ORDINÁRIA.
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Requerimento nº 70 de 2026

Data 14/05/2026
Autoria FERNANDO BATATA
Situação Sem tramitação
Ementa REQUERENDO PROVIDENCIA URGENTES NO SENTIDO ADEQUAR A CARGA HORARIA DOS SERVIDORES QUE OCUPAM OS CARGOS DE ASSITENTE TÉCNICOS EM ADMINISTRAÇÃO.
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Requerimento nº 67 de 2026

Data 14/05/2026
Autoria JÚLIA SANTOS
Situação Sem tramitação
Ementa Requer fornecimentos de EPIS