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ATA

Ata nº 4 de 2026

Data 11/06/2026
Autoria ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA - ATL
Situação Sem tramitação
Ementa Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
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REQ

Requerimento nº 79 de 2026

Data 11/06/2026
Autoria DARLEY RUAS
Situação Sem tramitação
Ementa REQUERENDO COM BASE NA LEGISLAÇÃO: LEI 14.846/2024 TODAS AS PROVIDENCIAS PARA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES...
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REQ

Requerimento nº 80 de 2026

Data 11/06/2026
Autoria PEDRO DO COLÓ
Situação Sem tramitação
Ementa REQUERENDO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE LAGOA DO JÓIA - VARZELÂNDIA/MG.
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REQ

Requerimento nº 82 de 2026

Data 11/06/2026
Autoria PAULINHO
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa REQUERENDO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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REQ

Requerimento nº 83 de 2026

Data 11/06/2026
Autoria PAULINHO
Situação Sem tramitação
Ementa REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SEREM COLOCADAS PLACAS DE TRÂNSITO "PROIBIDO ESTACIONAR" NA RUA BOCAIUVA, BAIRRO BOM JESUS, NAS...
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REQ

Requerimento nº 84 de 2026

Data 11/06/2026
Autoria PAULINHO
Situação Sem tramitação
Ementa REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM COLOCADAS PLACAS INDICATIVAS PARA OS DISTRITOS, POVOADOS E COMUNIDADES RURAIS DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO...
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REQ

Requerimento nº 85 de 2026

Data 11/06/2026
Autoria JÚLIA SANTOS
Situação Sem tramitação
Ementa requer, uma vez ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmo. Sr. Prefeito...
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Requerimento nº 86 de 2026

Data 11/06/2026
Autoria JÚLIA SANTOS
Situação Sem tramitação
Ementa requer, uma vez ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmo. Sr. Prefeito...
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REQ

Requerimento nº 87 de 2026

Data 11/06/2026
Autoria MADSON
Situação Sem tramitação
Ementa requer uma vez ouvido o Plenário desta Casa, que seja encaminhado expediente aos órgãos competentes de segurança pública do Estado...
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REQ

Requerimento nº 75 de 2026

Data 10/06/2026
Autoria COLA
Situação Sem tramitação
Ementa O Vereador que a este subscreve requer, uma vez ouvido о Plenário desta Casa, que seja oficiado o Chefe do...
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