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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 95 de 2026

Data 13/08/2026
Autoria COLA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa SOLICITANDO DESTA ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL ATENÇÃO NO SENTIDO DE VIABILZAR CADEIRAS DE RODAS PARA OS VICENTINOS ATENDEREM OS NECESSITADOS.
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PL

Projeto de Lei nº 16 de 2026

Data 13/08/2026
Autoria CARLIM DA LAGOA DO JÓIA
Situação Sem tramitação
Ementa DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO PARQUES AUTO FLORES II VARZELÂNDIA/ MG.
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REQ

Requerimento nº 97 de 2026

Data 13/08/2026
Autoria DARLEY RUAS
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa SOLICITANDO DESTA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR PERMANENTEMENTE UMA TENDA NO NOVO CEMITÉRIO "MORADA DA PAZ".
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REQ

Requerimento nº 99 de 2026

Data 13/08/2026
Autoria ODAIR CORREIA DE BRITO
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa submeter ao Plenário, a concessão de Homenagem Especial ao ILUSTRISSIMO SENHOR AMÂNCIO OLIVA NETO, em celebração a sua trajetória politica,...
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REQ

Requerimento nº 88 de 2026

Data 13/08/2026
Autoria COLA
Situação Sem tramitação
Ementa SOLICITANDO DESTA ADMINISTRAÇÃOО EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 1217/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA SEMANAL PARA...
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REQ

Requerimento nº 89 de 2026

Data 11/08/2026
Autoria Bloco Parlamentar
Situação Sem tramitação
Ementa REQUERIMENTO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA A EQUIPE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VARZELÂNDIA.
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ATA

Ata nº 5 de 2026

Data 26/06/2026
Autoria ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA - ATL
Situação Sem tramitação
Ementa Ata Eletrônica da 5ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
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PL

Projeto de Lei nº 15 de 2026

Data 18/06/2026
Autoria EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, estabelece diretrizes...
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EM

Emenda nº 2 de 2026

Data 18/06/2026
Autoria CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa EMENDA N° 01/2026 AO PROJETO DE LEI 09/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA...
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REQ

Requerimento nº 81 de 2026

Data 11/06/2026
Autoria PEDRO DO COLÓ
Situação Sem tramitação
Ementa EQUERENDO A RELAÇÃO COM OS NOMES DE TODOS OS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E RESPECTIVAS SECRETÁRIAS DE ATUAÇÃO E...
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