Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 93 de 2026

Data 13/08/2026
Autoria ODAIR CORREIA DE BRITO
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Requerimento solicitando a liberação de recursos para construção de espaço educacional em Varzelândia.
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 16 de 2026

Data 13/08/2026
Autoria JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO
Situação Sem tramitação
Ementa DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO PARQUES AUTO FLORES II VARZELÂNDIA/ MG.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 95 de 2026

Data 13/08/2026
Autoria JOÃO OLIVEIRA DE NETO
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa SOLICITANDO DESTA ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL ATENÇÃO NO SENTIDO DE VIABILZAR CADEIRAS DE RODAS PARA OS VICENTINOS ATENDEREM OS NECESSITADOS.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 97 de 2026

Data 13/08/2026
Autoria DARLEY ANTÔNIO RUAS
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa SOLICITANDO DESTA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR PERMANENTEMENTE UMA TENDA NO NOVO CEMITÉRIO "MORADA DA PAZ".
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 98 de 2026

Data 13/08/2026
Autoria FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa submeter ao Plenário, para que seja concedida Homenagem Especial ao Senhor JOSEFINO GONÇALVES DE SOUZA, em celebração aos 107 anos...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 101 de 2026

Data 13/08/2026
Autoria JÚLIA DOS SANTOS SOARES
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita a realização de Audiência Pública para discutir as condições de trabalho dos garis do Município de Varzelândia - MG.
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 3 de 2026

Data 13/08/2026
Autoria Bloco Parlamentar
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA GIRAU E SÃO FELIPE, MUNICIPIO...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 94 de 2026

Data 13/08/2026
Autoria ODAIR CORREIA DE BRITO
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Requerimento ao Ministro do Turismo solicitando investimento para construção de área de lazer em Varzelândia.
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 17 de 2026

Data 13/08/2026
Autoria JOÃO OLIVEIRA DE NETO
Situação Sem tramitação
Ementa Ficam denominadas: "Rua OROZINO MENDES CORDEIRO" e Rua GERALDO GOMES FERREIRA, as Ruas localizadas no Loteamento Parques Auto Flores II
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 96 de 2026

Data 13/08/2026
Autoria DARLEY ANTÔNIO RUAS
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa O Vereador infra assinado vem respeitosamente, com amparo no art. 164 do Regimento Interno desta conceituada Casa, submeter ao Plenário,...
Ver Detalhes
« Anterior 3 Próxima »