Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 97 de 2026

Data 13/08/2026
Autoria DARLEY ANTÔNIO RUAS
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa SOLICITANDO DESTA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR PERMANENTEMENTE UMA TENDA NO NOVO CEMITÉRIO "MORADA DA PAZ".
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 16 de 2026

Data 13/08/2026
Autoria JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO
Situação Sem tramitação
Ementa DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO PARQUES AUTO FLORES II VARZELÂNDIA/ MG.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 88 de 2026

Data 13/08/2026
Autoria JOÃO OLIVEIRA DE NETO
Situação Sem tramitação
Ementa SOLICITANDO DESTA ADMINISTRAÇÃOО EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 1217/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA SEMANAL PARA...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 92 de 2026

Data 13/08/2026
Autoria JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa SOLICITANDO DESTA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR LUMINÁRIAS NA RUA DA ESCOLA, EM FRENTE A RESIDENCIA DO SENHOR OSVALDO...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 18 de 2026

Data 13/08/2026
Autoria FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA
Situação Sem tramitação
Ementa Dispõe sobre a delimitação do novo Perímetro Urbano do Município de Varzelândia, Estado de Minas Gerais, estabelece diretrizes para sua...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 98 de 2026

Data 13/08/2026
Autoria FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa submeter ao Plenário, para que seja concedida Homenagem Especial ao Senhor JOSEFINO GONÇALVES DE SOUZA, em celebração aos 107 anos...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 100 de 2026

Data 13/08/2026
Autoria ODAIR CORREIA DE BRITO
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa submeter ao Plenário, para que seja concedida Homenagem Especial a Senhora Vitalina Gonçalves de Souza (Dona Bidu), em celebração aos...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 91 de 2026

Data 13/08/2026
Autoria JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa SOLICITANDO DESTA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DOS CALÇAMENTOS EXISTENTES E EXTENDER SENTIDO BREJINHO A RESIDÊNCIA...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 99 de 2026

Data 13/08/2026
Autoria ODAIR CORREIA DE BRITO
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa submeter ao Plenário, a concessão de Homenagem Especial ao ILUSTRISSIMO SENHOR AMÂNCIO OLIVA NETO, em celebração a sua trajetória politica,...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 89 de 2026

Data 11/08/2026
Autoria Bloco Parlamentar
Situação Sem tramitação
Ementa REQUERIMENTO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA A EQUIPE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VARZELÂNDIA.
Ver Detalhes
« Anterior 4 Próxima »