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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 82 de 2026

Data 11/06/2026
Autoria PAULO CESAR FERREIRA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa REQUERENDO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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REQ

Requerimento nº 81 de 2026

Data 11/06/2026
Autoria PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA
Situação Sem tramitação
Ementa EQUERENDO A RELAÇÃO COM OS NOMES DE TODOS OS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E RESPECTIVAS SECRETÁRIAS DE ATUAÇÃO E...
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REQ

Requerimento nº 80 de 2026

Data 11/06/2026
Autoria PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA
Situação Sem tramitação
Ementa REQUERENDO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE LAGOA DO JÓIA - VARZELÂNDIA/MG.
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PL

Projeto de Lei nº 14 de 2026

Data 10/06/2026
Autoria EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Situação Sem tramitação
Ementa Institui a Política Municipal de Reparação e Promoção da Igualdade Racial, dos Direitos das Comunidades Quilombolas e dos Povos e...
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REQ

Requerimento nº 75 de 2026

Data 10/06/2026
Autoria JOÃO OLIVEIRA DE NETO
Situação Sem tramitação
Ementa O Vereador que a este subscreve requer, uma vez ouvido о Plenário desta Casa, que seja oficiado o Chefe do...
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REQ

Requerimento nº 78 de 2026

Data 10/06/2026
Autoria DARLEY ANTÔNIO RUAS
Situação Sem tramitação
Ementa O Vereador que a este subscreve requer, uma vez ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Chefe do...
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REQ

Requerimento nº 77 de 2026

Data 10/06/2026
Autoria DARLEY ANTÔNIO RUAS
Situação Sem tramitação
Ementa O Vereador que a este subscreve requer, uma vez ouvidoо Plenário desta Casa, que seja oficiado o Chefe do Poder...
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REQ

Requerimento nº 76 de 2026

Data 10/06/2026
Autoria JOÃO OLIVEIRA DE NETO
Situação Sem tramitação
Ementa O Vereador que a este subscreve requer, uma vez ouvido о Plenário desta Casa, que seja oficiado o Chefe do...
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REQ

Requerimento nº 74 de 2026

Data 10/06/2026
Autoria JOÃO OLIVEIRA DE NETO
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa O Vereador que a este subscreve requer, uma vez ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Chefe do...
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PR

Projeto de Resolução nº 8 de 2026

Data 14/05/2026
Autoria JÚLIA DOS SANTOS SOARES
Situação Sem tramitação
Ementa CONCEDE O TiTULO DE CIDADA HONORARIA DE VARZELANDIA/MG. A SENHORA RESEMEIRE CLARO DE OLIVEIR
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