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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 72 de 2026

Data 14/05/2026
Autoria SINTIA GONÇALVES DE SOUZA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa REQUERENDO PROVIDENICA URGENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR SINALIZAÇÃO NA RUA AVELINO PROCÓPIO, NO ITUITO DE ORGANIZAR O TRÂNSITO EM FRENTE...
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REQ

Requerimento nº 68 de 2026

Data 14/05/2026
Autoria DARLEY ANTÔNIO RUAS
Situação Sem tramitação
Ementa Requer o retorno do uso da cota estadual do cisnorte.
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REQ

Requerimento nº 69 de 2026

Data 14/05/2026
Autoria FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa REQUERE PROVIDENCIA URGENTES
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PL

Projeto de Lei nº 13 de 2026

Data 14/05/2026
Autoria DARLEY ANTÔNIO RUAS
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle, tramitação.publicidade e devolução dos autógrafos de lei ao poder legislativo municipal, e dá outras...
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PL

Projeto de Lei nº 12 de 2026

Data 14/05/2026
Autoria DARLEY ANTÔNIO RUAS
Situação Sem tramitação
Ementa Institui o programa Municipal de estágio no ãmbito da administração pública Municipal direta, autárquica e fundacional do município de Varzelândia...
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PR

Projeto de Resolução nº 9 de 2026

Data 14/05/2026
Autoria PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE VARZELADIA /MG. AO DEPUTADO ESTADUAL CRISTIANO SILVEIRA.
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REQ

Requerimento nº 58 de 2026

Data 12/05/2026
Autoria JOÃO OLIVEIRA DE NETO
Situação Sem tramitação
Ementa Requer a construção de 02 redutores de velocidade (quebra-molas).
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REQ

Requerimento nº 59 de 2026

Data 12/05/2026
Autoria JOÃO OLIVEIRA DE NETO
Situação Sem tramitação
Ementa Requer a contratação de um profissional especialista em ginecologia para atuar no Município.
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PL

Projeto de Lei nº 10 de 2026

Data 12/05/2026
Autoria JOÃO OLIVEIRA DE NETO
Situação Sem tramitação
Ementa Dispõe Sobre denominação de Rua no Bairro Vila São Pedro : "Rua Otaviano Campos".
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REQ

Requerimento nº 60 de 2026

Data 12/05/2026
Autoria JOÃO OLIVEIRA DE NETO
Situação Sem tramitação
Ementa Requer a contratação de pessoal para prestar serviços necessários nos finais de semana e feriados no Cemitério.
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