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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 61 de 2026

Data 12/05/2026
Autoria DARLEY ANTÔNIO RUAS
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Requer o envio de Moção de Aplausos para Escola Estadual Padre José Silveira pelas conquistas de cinco medalhas de ouro...
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PL

Projeto de Lei nº 9 de 2026

Data 12/05/2026
Autoria EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Situação Sem tramitação
Ementa Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027...
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EM

Emenda nº 1 de 2026

Data 13/04/2026
Autoria FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA
Situação Sem tramitação
Ementa Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei 06/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município de Varzelândia...
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REQ

Requerimento nº 52 de 2026

Data 09/04/2026
Autoria MADSON CESÁR DE SOUZA
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita elaboração de projeto.
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REQ

Requerimento nº 51 de 2026

Data 09/04/2026
Autoria ODAIR CORREIA DE BRITO
Situação Sem tramitação
Ementa Solicita o cumprimento imediato da Lei nº 8.112/199
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REQ

Requerimento nº 50 de 2026

Data 09/04/2026
Autoria ODAIR CORREIA DE BRITO
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita providências na entrada e na rua Jorge Gongançalves da Comunidade de Brejinho
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REQ

Requerimento nº 49 de 2026

Data 09/04/2026
Autoria JOÃO OLIVEIRA DE NETO
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita conserto da ponte da Comunidade de Limoeiro.
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REQ

Requerimento nº 48 de 2026

Data 09/04/2026
Autoria JOÃO OLIVEIRA DE NETO
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita conserto de calçada
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REQ

Requerimento nº 46 de 2026

Data 09/04/2026
Autoria DARLEY ANTÔNIO RUAS
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Requerendo a troca de luminárias.
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REQ

Requerimento nº 45 de 2026

Data 09/04/2026
Autoria DARLEY ANTÔNIO RUAS
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicito o envio de moções de pesar.
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