Legislação

Consulte as leis municipais, decretos, portarias e resoluções

Lei Ordinária

Lei Ordinária-ARQ nº 8, de 10 de maio de 2026

Número 8
Tipo Lei Ordinária
Publicação 10/05/2026
Ementa DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL N° 11.304/06 - LEI MARIA DA PENHA, POR PARTE OUTRAS...
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Lei Ordinária-ARQ nº 37, de 10 de outubro de 2025

Número 37
Tipo Lei Ordinária
Publicação 10/10/2025
Ementa Altera o artigo Servidores 65 da Públicos Lei Municipal do nº 1.093, de 20 de março de 2012, que dispõe...
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Lei Ordinária-ARQ nº 32, de 10 de outubro de 2025

Número 32
Tipo Lei Ordinária
Publicação 10/10/2025
Ementa DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, LOCALIZADA NO POVOADO DO DISTRITO DE CAMPO REDONDO, MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG.
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Lei Ordinária-ARQ nº 31, de 10 de outubro de 2025

Número 31
Tipo Lei Ordinária
Publicação 10/10/2025
Ementa DISPÕE SOBRE COMEMORAÇÃO DO DIA DO IDOSO NO CRAS, MUNICÍPIO DE VARZELANDIA/MG.
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Lei Ordinária

Lei Ordinária-ARQ nº 30, de 09 de outubro de 2025

Número 30
Tipo Lei Ordinária
Publicação 09/10/2025
Ementa DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS EFETIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA - MG.
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Lei Ordinária-ATL nº 29, de 23 de setembro de 2025

Número 29
Tipo Lei Ordinária
Publicação 23/09/2025
Ementa Autoriza o Município de Varzelândia pleitear nos moldes da Lei 14.959 o título de " Capital Nacional do Frango Caipira.
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Lei Ordinária-ARQ nº 20, de 08 de julho de 2025

Número 20
Tipo Lei Ordinária
Publicação 08/07/2025
Ementa AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL COM ENTIDADES CIVIS QUE SE...
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Lei Ordinária-ARQ nº 16, de 23 de maio de 2025

Número 16
Tipo Lei Ordinária
Publicação 23/05/2025
Ementa AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIAA FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL COM ENTIDADES CIVIS QUE SE ESPECIFICA,...
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Lei Ordinária-ARQ nº 38, de 23 de maio de 2025

Número 38
Tipo Lei Ordinária
Publicação 23/05/2025
Ementa AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIAA FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL COM ENTIDADES CIVIS QUE SE ESPECIFICA,...
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Lei Ordinária-ARQ nº 14, de 22 de maio de 2025

Número 14
Tipo Lei Ordinária
Publicação 22/05/2025
Ementa "DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1.410 DE 30 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A...
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