Legislação

Consulte as leis municipais, decretos, portarias e resoluções

Lei Ordinária

Lei Ordinária nº 15, de 19 de maio de 2025

Número 15
Tipo Lei Ordinária
Publicação 19/05/2025
Ementa "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO POR MEIO DE SUBVENÇAO ATRAVÉS DAS OSC ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL,...
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Lei Ordinária-ARQ nº 15, de 19 de maio de 2025

Número 15
Tipo Lei Ordinária
Publicação 19/05/2025
Ementa AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO POR MEIO DE SUBVENÇAO ATRAVÉS DAS OSC ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL,...
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Lei Ordinária-ATL nº 7, de 08 de maio de 2025

Número 7
Tipo Lei Ordinária
Publicação 08/05/2025
Ementa DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE VARZEA DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG.
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Lei Ordinária-ARQ nº 12, de 08 de maio de 2025

Número 12
Tipo Lei Ordinária
Publicação 08/05/2025
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS DA COMUNIDADE DE TABOCAS, VARZELÂNDIA/MG.
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Lei Ordinária-ATL nº 11, de 02 de maio de 2025

Número 11
Tipo Lei Ordinária
Publicação 02/05/2025
Ementa DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARZELANDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDĖNCIAS."
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Lei Ordinária-ARQ nº 13, de 11 de abril de 2025

Número 13
Tipo Lei Ordinária
Publicação 11/04/2025
Ementa AUTORIZA OS MUNICÍPIOS DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, VARZELÂNDIA, CAMPO AZUL, MANGA, IBIRACATU, MATIAS CARDOSO, BONITO DE MINAS, JAPONVAR,...
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Lei Ordinária-ATL nº 5, de 13 de março de 2025

Número 5
Tipo Lei Ordinária
Publicação 13/03/2025
Ementa DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAUDE DO POVOADO DE FURADO SECO, NESTE MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG.
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Lei Ordinária-ATL nº 6, de 13 de março de 2025

Número 6
Tipo Lei Ordinária
Publicação 13/03/2025
Ementa DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DE FURADO SECO, NESTE MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/ MG.
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Lei Ordinária-ATL nº 3, de 20 de fevereiro de 2025

Número 3
Tipo Lei Ordinária
Publicação 20/02/2025
Ementa DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE BREJINHО, VARZELÂNDIA/MG
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Lei Ordinária-ATL nº 1, de 20 de fevereiro de 2025

Número 1
Tipo Lei Ordinária
Publicação 20/02/2025
Ementa Dispõe sobre autorização para concessão de prazos e descontos no IPTU-Imposto Propriedade Territorial Urbano de 2025 e dá outras providências.
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